Governo
federal aumentou as exigências para a divulgação dos resultados da
Prova Brasil das escolas. As notas dos estudantes de cada escola só
serão divulgadas caso pelo menos 80% dos alunos matriculados
participarem do teste, que neste ano será aplicado entre outubro e
novembro de 2017. Na última edição da prova, realizada em 2015, a
taxa mínima de participação era de 50%.
A
mudança faz parte das novas regras do Sistema de Avaliação da
Educação Básica (Saeb) incluídas no Plano Nacional de Educação
(PNE), de 2014. Para a divulgação dos resultados das redes
municipais e estaduais, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep) manteve a taxa de 50% de
participação.
A
Prova Brasil é um dos resultados que são levados em conta no
cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)
e, a partir de 2017, também fará parte do "Boletim da escola",
tanto para escolas públicas quanto as privadas. O Inep anunciou, em
fevereiro, que passará a usar
o Saeb em substituição à nota do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) como
indicador de desempenho tanto para escolas públicas de ensino médio
quanto para as privadas.
No
caso das escolas particulares de ensino médio, a participação no
Saeb é facultativa. Essas escolas têm até esta sexta-feira (14)
para aderir à edição de 2017 e poderem participar da Prova Brasil.
Universo
de escolas participantes
O
Inep informou que não divulgaria um balanço parcial de quantas
escolas já aderiram, mas afirma que trabalha com um universo total
de 7.017 escolas privadas de ensino médio, para um total de 336.832
estudantes matriculados no terceiro ano do ensino médio. As provas
que serão aplicadas aos alunos do quarto e do nono ano do ensino
fundamental de escolas privadas continuam sendo no formato de
amostragem.
Prova
Brasil 2017: ensino médio
No
total, 25.703 escolas podem participar da prova neste ano
Escolas
públicas: 18.686Escolas privadas (adesão facultativa): 7.017Escolas
públicas18.686
Fonte:
Inep
Veja
abaixo o universo total de alunos da rede pública e privada que
podem participar da Prova Brasil 2017:
Prova
Brasil 2017: universo total de estudantes
Veja
quantos estudantes o Inep estima que podem participar da Prova Brasil
2017*
Número
estimado de
estudante2.592.7772.592.77747.73147.7312.514.7672.514.76739.95439.9542.087.7912.087.791336.832336.8325º
ano EF (REDE PÚBLICA)5º ano EF (REDE PRIVADA)*9º ano EF (REDE
PÚBLICA)9º ano EF (REDE PRIVADA)*3º ano EM (REDE PÚBLICA)3º ano
EM (REDE PRIVADA)01M2M3M9º ano EF (REDE PRIVADA)*39.954
Fonte:
Inep (*Dados marcados com asteriscos se referem à aplicação da
prova por amostragem)
Médias
de participação são altas
Ernesto
Martins Faria, gerente da Fundação Lemann, diz concordar com a
exigência de que pelo menos 80% dos alunos participem da prova para
que o resultado seja usado como um indicador de qualidade da escola.
Ele lembra que, segundo dados do portal QEdu, na Prova Brasil de 2015
a média de participação dos estudantes do 5º ano do fundamental
foi de 90%. Entre os estudantes do 9º ano, a média de participação
foi de 82%.
Faria
diz, porém, que é preciso pensar em todos os perfis de escolas,
incluindo as de alto, médio e baixo desempenho.
"A
princípio não vejo problema de excluir a divulgação pública das
escolas com taxa inferior a 80%, mas acho que a divulgação para os
gestores das redes precisa haver. Um secretário de educação
precisa saber como estão escolas com 70%, 60% de participação,
esses dados podem ajudá-lo a tomar ações."
O
Inep afirmou que, por enquanto, o entendimento é que a taxa de
participação de 80% é um critério para qualquer tipo de
divulgação, seja ela pública ou restrita.
"A
taxa de 80% de participação para divulgação dos resultados de
escolas foi adotada pelo INEP por força do Plano Nacional de
Educação (2014-2024). Todas as escolas (públicas e privadas)
precisarão cumprir esse critério para ter seus resultados
divulgados. A taxa de 80% de participação aumenta a precisão das
medidas e a qualidade da avaliação. Considerando que a taxa de 80%
já foi adotada na Avaliação Nacional de Alfabetização, aplicada
em 2014, nossa expectativa é que as escolas, cientes da mudança de
critério, possam organizar-se para garantir o máximo de presença
dos seus estudantes no momento da aplicação do Saeb 2017",
disse o Inep.
Resultados
mais precisos
O
professor Romualdo Luiz Portela, da Faculdade de Educação da
Universidade de São Paulo (FE-USP), afirma ser favorável à
exigência maior de participação dos estudantes. "Quando sobe
o número de alunos, a precisão da informação fica maior. Se você
reduz o número mínimo de alunos, você pode ter algum mecanismo de
seleção, e o resultado fica mais enviesado".
Na
opinião do professor, "é melhor ficar sem o resultado do que
com o resultado impreciso", porque "operar com um resultado
errado é muito ruim". Portela afirma que, para tomar decisões
sobre políticas públicas em educação, "o importante é que
se tenha o diagnóstico mais preciso possível. Senão você pode
tomar medidas equivocadas."
O
especialista diz que, em suas pesquisas acadêmicas sobre o Saeb, ele
já seleciona para análise as escolas de acordo com valores mínimos
de presença mais altos que os 50% que ficaram vigentes até 2015.
"Senão fica muito imprecisa a análise que você faz."
Veja
o cronograma da Prova Brasil no Saeb 2017:
· 27
de junho a 14 de julho: prazo
de adesão das escolas privadas
· até
31 de julho: prazo
para o preenchimento dos dados sobre matrícula no Censo Escolar
· de
23 de outubro a 3 de novembro: aplicação
da Prova Brasil (testes e questionários)
·
8
de agosto de 2018: previsão
da divulgação dos resultados
Fonte:
G1
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