Em
mais da metade dos municípios paraenses, o trabalho da Defensoria
Pública do Pará (DPPA) não existe, são 70 cidades no total. Cerca
de 250 defensores trabalham no Pará. Segundo a Defensoria, são
necessários mais 100 deles. Em 2015, o órgão realizou um concurso
para preencher 18 vagas, 12 candidatos assumiram em 2017 e mais seis
devem ser nomeados até o fim do ano.
De
acordo com a DPPA, 36 aprovados estão em um cadastro reserva, mas
falta dinehiro para nomear todos eles. Os defensores públicos
existem para ajudar a parcela da população que não tem dinheiro
para pagar um advogado e bancar as despesas de um processo judicial.
O
agricultor Daniel Oliveira saiu de Anapu, onde não tem defensor para
pedir ajuda para oficializar um divórcio na Defensoria de Altamira,
percorrendo uma distância de 170 quilômetros. “Estou triste
porque essa é a única cidade que a gente podia confiar que seria
resolvido esse problema e a gente chega aqui e não consegue
resolver”, lamenta.
A
Defensoria de Altamira recebe pessoas de mais quatro cidades, três
defensores trabalham sobrecarregados. Eles acompanham 80% dos
processos que estão em andamento na Justiça. Somente na área
criminal são quase cinco mil. “Nós tentamos fazer uma triagem.
Então nós dividimos as ações por complexidade. As ações mais
complexas, em que necessariamente há o atendimento prestado pelo
defensor público, elas irão ser agendadas para o ano que vem. Nós
lamentamos essa situação, mas infelizmente é algo que não depende
de nós”, revela Renan Chermont, defensor de Altamira.
As
informações são do G1 Pará.
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