A
Casa da Moeda retomou, na manhã desta segunda-feira (24), a
confecção de passaportes após o serviço ter ficado quase um mês
suspenso por restrição orçamentária.
Em
nota, a Casa da Moeda confirmou
na sexta-feira (21) que
já havia recebido os arquivos com os dados pessoais de quem
solicitou o documento em meio ao período em que a emissão de
passaportes estava interrompida.
No
mesmo comunicado, o órgão responsável pela confecção dos
passaportes afirmou ainda que vai trabalhar 24 horas por dia e sete
dias por semana a partir de segunda-feira para regularizar o mais
rápido possível a emissão do documento.
A
Casa da Moeda informou ainda que os custos extras para atender a
todas as solicitações nos postos da PF durante os dias de suspensão
serão bancadas pelo próprio órgão.
A
confecção de passaportes estava
suspensa desde 27 de junho,
quando a PF anunciou que iria paralisar a emissão dos passaportes
porque havia atingido o teto orçamentário desta rubrica previsto
para 2017.
A
Polícia Federal explicou à época que a interrupção do serviço
não se deu porque faltasse dinheiro, e sim porque a corporação
havia atingido o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da
União para essa rubrica específica.
Com
a retomada da confecção, a entrega dos passaportes seguirá a ordem
cronológica das solicitações: quem fez o pedido primeiro, receberá
primeiro.
A
estimativa de normalização é de aproximadamente cinco semanas e
pode ser impactada pelo volume de novas solicitações.
De
acordo com a Polícia Federal, 175 mil pedidos de passaportes ficaram
represados durante o período no qual a corporação deixou de emitir
o documento. Nas últimas três semanas, apenas os agendamentos
online e nos postos de atendimento funcionaram.
Crédito
suplementar
A
lei que liberou um crédito suplementar de R$ 102,3 milhões à
Polícia Federal para manter a confecção dos passaportes até o
final do ano foi publicado na edição da última sexta-feira do
"Diário Oficial da União".
Dois
dias antes, o presidente Michel Temer havia
sancionado o projeto de lei aprovado pelo
Congresso Nacional autorizando
o repasse dos recursos extras para a PF.
O
crédito suplementar para a PF é resultado de um remanejamento no
Orçamento da União. O dinheiro foi retirado de uma contribuição
que o Brasil faria à Organização das Nações Unidas (ONU).
Fonte:
G1
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