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| Senador Zequinha Marinho (Foto: Agência Senado) |
A subcomissão temporária Usina de
Belo Monte aprovou nesta terça-feira (17) o plano de trabalho para o ano de
2019, que foi apresentado pelo relator, senador Lucas Barreto (PSD-AP). Dois
requerimentos também foram aprovados.
O plano de trabalho propõe a
avaliação do cumprimento do Plano Básico Ambiental da Usina Hidrelétrica de
Belo Monte, instalada no Rio Xingu, no Pará, e a análise do programa de
infraestrutura nas aldeias e os condicionantes sociais previstos no licenciamento,
além de fiscalizar as condições das populações adjacentes ao empreendimento. O
colegiado sugere ainda a apresentação de medidas que possam ser adotadas para o
melhor cumprimento da atividade fiscalizatória por parte do Senado.
A subcomissão presidida pelo senador Zequinha
Marinho (PSC-PA) é composta por três senadores titulares e três suplentes e foi
criada para acompanhamento das obras da Usina de Belo Monte.
Debate
Lucas Barreto afirmou que, a
partir do plano de trabalho, a subcomissão poderá garantir a compensação social
e ambiental das comunidades de Belo Monte.
— Um projeto do porte de Belo
Monte precisa ser olhado com muito carinho pelo Brasil. O Pará e o Amapá são os
dois maiores produtores de energia da Amazônia Legal — disse.
Zequinha afirmou que a legislação
precisa ser refeita e reorganizada em relação ao Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS).
— A gente tem muito o que fazer
nesse tema com relação à questão energia, além de você produzir, ser impactado
ambientalmente e socialmente, ainda paga o transporte para levar para um outro
estado, onde ICMS fica todo lá, no destino — disse.
O senador ainda sugeriu que a
subcomissão ouça as comunidades que foram atingidas pelas obras, afirmando que
os trabalhos realizados não foram feitos diretamente pelo consórcio, e sim por
outas empresas terceirizadas.
— Todas as vezes que eu estou em
Altamira recebo sempre uma comissão tratando de pendências que determinados
serviços não estão funcionando, que outros não foram completados ainda. Não é
pouca gente, não é pouca coisa. Ficaremos um tanto preocupados com a quantidade
de demandas que serão apresentados nesta subcomissão, buscando saídas, buscando
entendimento e buscando o equilíbrio — destacou Zequinha.
Belo Monte
A subcomissão aprovou a realização de diligência externa no município de Altamira (PA) com a finalidade de fiscalizar o empreendimento Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Foi aprovada ainda a realização de
audiência pública com a finalidade de debater o cumprimento dos condicionantes
do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. As solicitações foram
requeridas por Lucas Barreto.
Os requerimentos aprovados serão
encaminhados para apreciação na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).
Fonte: Agência Senado
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