Defensoria Pública consegue segunda liminar do Fies, em Belém

A Defensoria Pública do Estado conseguiu a segunda liminar favorável contra a Universidade da Amazônia (Unama), que garante à estudante Érika Cristina Gonçalves da Costa a matrícula de acordo com o contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão foi tomada pelo juiz da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Mairton Marques Carneiro. O G1 tenta contato com a instituição de ensino superior para um posicionamento sobre a determinação.

O juiz pediu à universidade que a matrícula da aluna seja feita, determinando também que a estudante participe das aulas e realize as provas. A instituição deverá cumprir com a decisão do magistrado em um prazo de 72h, caso contrário, terá que pagar multa diária de R$ 1mil, podendochegar a até R$ 100 mil.

Segundo o defensor público Jonhy Giffoni, a aluna irá comparecer à Defensoria Pública na próxima quarta-feira (6), para tomar conhecimento da decisão.

G1 Pará