Leilão da UHE Tapajós é adiado

Apenas quatro dias após marcar a data do leilão da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, o governo voltou atrás. Ontem, o Ministério de Minas e Energia informou a revogação da portaria que definia as diretrizes do certame, que estava previsto para 15 de dezembro deste ano.

Em nota, o ministério informou apenas que o recuo foi necessário para que o estudo de componente indígena fosse devidamente contemplado nos relatórios de impacto ambiental do empreendimento, estimado em pouco mais de 8 mil MW de potência. A revogação da portaria foi publicada no "Diário Oficial da União".

O componente indígena tem a função de medir o impacto do empreendimento sobre a rotina das comunidades afetadas. No caso específico da hidrelétrica de Tapajós, o componente indígena só foi entregue na última sexta-feira à Funai, que tem 90 dias para avaliar o estudo. Se utilizar todo o prazo, o órgão poderia se posicionar a apenas quatro dias do leilão.

A data que estava prevista para o certame também seria um desafio inédito para o Ibama. Nas quatro últimas hidrelétricas licenciadas em território amazônico (Santo Antônio, Jirau, Belo Monte e Teles Pires), o tempo médio entre a solicitação e a concessão da licença ambiental prévia - necessária para a realização do leilão - foi de um ano. Para leiloar Tapajós em 15 de dezembro, a licença teria que sair em apenas 150 dias.

O Relatório de Impacto Ambiental da hidrelétrica informa que, no pico, a obra deverá levar cerca de 13 mil trabalhadores para a região da usina. A estimativa de moradores afetados é de 1,4 mil pessoas, das quais 12% se declaram indígenas, sendo a maioria da etnia munduruku. Está prevista para hoje uma reunião com mundurukus na sede da Funai, em Brasília.

Considerado o último projeto de grande potencial hidrelétrico disponível no país, a usina de Tapajós tem investimentos previstos de R$ 30,6 bilhões, segundo informações contidas no Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Incluída no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a hidrelétrica está prevista para ter sua barragem erguida em uma das áreas mais protegidas do país: o Parque Nacional da Amazônia, primeira unidade de conservação demarcada na chamada Amazônia Legal. Com outras 11 unidades, a área forma o complexo da bacia do Tapajós.

Valor