Escrito por Valéria Furlan
A
polêmica da autorização do barramento definitivo do rio Xingu, que, na
última semana, levou à detenção de três engenheiros da Norte Energia em
uma aldeia, em função da falta de informações sobre como será feita a
transposição da barragem por embarcações de indígenas e ribeirinhos,
será definida na próxima semana pela Fundação Nacional do Índio (Funai) à
revelia dos acordos firmados com os indígenas.
Na última quarta-feira, 1º, em carta
enviada aos indígenas Juruna, Arara e Xikrin, a Funai convocou 40
lideranças para uma reunião sobre os mecanismos de transposição em
Brasília. Como justificativa, considerada pelos indígenas um grande
atropelo, a presidência do órgão argumentou que o cronograma
das obras de Belo Monte prevê o
fechamento do rio para o início de 2013, e que está sendo pressionada a
liberar o barramento definitivo na semana que vem.
A direção da Funai afirmou ainda que
estaria tentando garantir o direito de consulta dos índios perante o
governo federal. Semana passada, três engenheiros da Norte Energia,
responsável pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, foram
detidos por vários dias na terra indígena Paquiçamba
em função da incapacidade de responder
às perguntas dos índios sobre questões básicas do mecanismo de
transposição da barragem, por um lado, e do descumprimento de uma série
de medidas de mitigação, previstas nas condicionantes de Belo Monte, por
outro.
Na última sexta-feira, 3, em reunião que
se seguiu à liberação dos engenheiros, os indígenas exigiram, entre
outros itens, que a "consulta do mecanismo de transposição (seja)
concomitante à atitude concreta e efetiva da Nesa no sentido do
cumprimento das condicionantes". Especificamente, exigiram que fossem
organizadas "visitas ao sistema de transposição em situação real" e
"reuniões de esclarecimento nas aldeias (quantas forem necessárias)". De
acordo com a memória da audiência, "em relação a tais demandas, foram
dados os seguintes encaminhamentos: a Norte Energia irá tentar realizar o
intercâmbio com a participação de dez indígenas. Haverá mais reuniões
para esclarecimento. Contudo, a Norte Energia afirmou que não pode
assegurar a realização das reuniões nas aldeias, enquanto não for
garantida a segurança. Os indígenas afirmaram que não farão reuniões na
cidade, e que as reuniões tem que ser nas aldeias; e que a segurança nos
seus territórios é garantida por eles. O MPF se manifestou pela
realização das reuniões nas aldeias".
Os indígenas devem se reunir para
definir se irão ou não para Brasília, mas se mostram preocupados com
boatos de que a Funai já decidiu liberar a barragem ontem, independente
de reuniões com os indígenas. Diante do que consideram uma quebra de
acordos, lideranças assinaram uma carta de resposta aos órgãos públicos e
à Norte Energia, na qual afirmam que "o convite feito (pela Funai) é
contrário às recomendações efetuadas pelo Ministério Público Federal no
dia 26 de julho de 2012". E exigem que a Funai "respeite as
recomendações do Ministério Publico Federal assim como o posicionamento
dos índios em discutir e avaliar esta transposição conjuntamente com
todos os usuários do rio, nas aldeias".
Fonte: O Liberal
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