Bispo do Xingu fala sobre o embargo de Belo Monte.

"A constituição precisa ser respeitada, Belo Monte é a pior desgraça que aconteceu com Altamira, é uma apunhalada no coração da Amazônia, os índios precisam ser ouvidos sim, mas a região hoje já vive um caos pela irresponsabilidade do próprio governo que defende tanto a preservação do meio ambiente... ....A decisão realmente chegou tarde, mas ante tarde do que nunca". Dom Erwin Kräutler, Bispo do Xingu.

A entrevista coletiva, aconteceu hoje pela manhã em Altamira na sala da Prelazia na Travessa Paula Marques no centro da cidade e contou com a presença de lideranças do movimento de mulheres, Xingu Vivo Para Sempre, pescadores e agricultores da volta grande, conselho indigenista prelazia do xingu, associações com atividades de pesca, olarias e transporte, além de advogados e representantes de organismos internacionais.

O bispo do Xingu citou ainda os problemas enfrentados no Tabuleiro do Embaubal com a mortandade de quelônios pelo manejo errado promovido pela empresa BIOTA soluções ambientais. Além da riqueza de vida na volta grande que não existe em nenhum lugar do mundo.

"Tudo o que existe aqui simplesmente vai pro fundo, e tudo o que temos aqui não se compara a nada no planeta inteiro, isso é destruição da nossa identidade" Acrescentou Dom Erwin.

BRASÍLIA

Congresso Nacional terá que ouvir comunidades afetadas pela construção de Belo Monte

A liberação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte só vai acontecer depois que o Congresso Nacional realizar e aprovar a consulta às comunidades afetadas. De acordo com o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que relatou o processo que determinou a paralisação das obras, os parlamentares também terão que editar um novo decreto legislativo autorizando as obras em Belo Monte.

“Não estamos combatendo o projeto de aceleração do governo. Mas não pode ser um processo ditatorial”, disse o desembargador. A empresa Norte Energia, responsável pela obra, deverá ser notificada entre hoje (14) e amanhã (15) e poderá recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou na segunda-feira (13) a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Se a empresa Norte Energia não cumprir a determinação, pagará multa diária de R$ 500 mil. A decisão foi tomada pela 5ª Turma do TRF1, em embargo de declaração apresentado pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA).

NORTE ENERGIA.

A empresa Norte Energia, que administra a construção da Usina de Belo Monte, no estado do Pará, ainda não recebeu comunicação da Eletrobrás sobre a determinação judicial de paralisar as obras do complexo hidrelétrico, em Volta Grande do Xingu, município de Altamira. O canteiro de obras está parado hoje (15) porque é feriado no Pará – dia em que se comemora a adesão do estado à independência do Brasil.  

A Norte Energia ainda não se manifestou sobre a decisão tomada nesta semana pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que tem sede em Brasília. Caberá à empresa fazer a comunicação ao consórcio encarregado da execução das obras para que seja cumprida a decisão.

A 5ª Turma do TRF1 aceitou  recurso do Ministério Público Federal e determinou, em julgamento ocorrido na noite de segunda-feira (13), a paralisação imediata das obras.  

Por: Felype Adms (com informações da Agência Brasil).