Os garis e os trabalhadores de reciclagem vão ter
aposentadoria especial. É o que assegura o projeto de lei complementar do
senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Segundo o projeto, eles vão ter
direito, também, ao adicional de insalubridade, que corresponde a 40 por cento
do salário. Para o relator do projeto, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do
Distrito Federal, os garis exercem atividades prejudiciais a saúde e por isso
merecem ser melhor recompensados.
Fala senador Rodrigo Rollemberg – PSB do
Distrito Federal
"Consideramos louváveis e meritórias as
iniciativas, pois oferecem compensações a trabalhadores que exercem a atividade
em contato com substâncias que podem ser danosas à própria saúde. São de suma importância
para um contingente imenso de trabalhadores, que desempenham com a maior
dignidade o trabalho de coleta de lixo e outras atividades afins. Nos
tribunais, a jurisprudência tem sido preponderante no sentido de que as
atividades de coleta de lixo, se exercidas por mais de 25 anos, ensejam a
obtenção de aposentadoria especial, embora elas não constem da lista de
atividades nocivas à saúde."
Para garantir a aposentadoria especial, os garis e
os trabalhadores de reciclagem vão ter que comprovar no INSS, que trabalharam
25 anos exercendo essa atividade. O projeto de lei foi aprovado pela Comissão
de Assuntos Sociais e segue para votação no plenário do Senado Federal.
Fonte: (Rádio Câmara)
Nenhum comentário:
Postar um comentário