O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005, disse em entrevista exclusiva à TV Liberal nesta quarta-feira (15) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em anular o seu julgamento é justa. "Mostra que no Brasil também tem lei, né", disse.
O fazendeiro afirmou ainda acreditar ser correto aguardar o novo julgamento em liberdade, mesmo o STF ter decidido mantê-lo preso. Vitalmiro falou durante o desembarque no Aeroporto Internacional de Belém, antes de voltar para a cadeia. Ele estava em Altamira, no sudoeste do estado, onde soube da anulação, porque teve o benefício de indulto do Dia das Mães concedido.
Vitalmiro Bastos de Moura cumpre pena em um presídio em Belém e progrediu para o regime semi-aberto em outubro de 2011. O Sistema Penal informou que Vitalmiro tinha até às 20h desta quarta para voltar para o presídio. O prazo máximo para ele se apresentar é de 48 horas. Depois deste período ele pode ser considerado foragido.
O novo júri ainda não tem data marcada para acontecer, mas a previsão do Tribunal de Justiça do Pará é que Bida seja julgado no segundo semestre deste ano. Com a decisão do Supremo, no novo julgamento o fazendeiro sentará pela quarta vez no banco dos réus.
Decisão do STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (14), por três votos a dois, anular a condenação de Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de matar a missionária norte-americana Dorothy Stang, em Anapu (PA), em fevereiro de 2005.
O Supremo entendeu que houve cerceamento à defesa do acusado, que foi condenado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém (PA), em 2010, a 30 anos de prisão. Foi a segunda vez que o julgamento dele foi anulado, a primeira pela Justiça do Pará.
O julgamento terá que ser refeito pelo Tribunal do Júri do Pará, em data a ser marcada.
Julgamentos
Vitalmiro Bastos de Moura foi julgado pela primeira vez em 2007 e condenado a 30 anos de prisão. Naquele ano, quem recebia pena superior a 20 anos tinha direito a um novo júri. Em maio de 2008, Bida voltou a sentar no banco dos réus e foi absolvido. O Ministério Público recorreu da sentença e o julgamento foi anulado.
Um novo júri foi marcado para março de 2010 e adiado para abril do mesmo ano porque a defesa do fazendeiro não compareu ao julgamento. No terceiro julgamento, Bida foi condenado novamente a 30 anos de prisão.
Entenda o caso
A norte-americana Dorothy Stang foi morta a tiros em 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu, no sudoeste paraense. Segundo a Promotoria, ela foi assassinada porque defendia a implantação de assentamentos para trabalhadores rurais em terras públicas que eram reivindicadas por fazendeiros e madeireiros da região.
A acusação sustentou a tese de que Regivaldo foi um dos mandantes do crime, ao lado de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado, em abril de 2010, a 30 anos de prisão. Regivaldo era dono da fazenda onde Dorothy Stang foi assassinada, mas vendeu a propriedade a Bida antes do crime. O promotor afirmou que os dois mantinham uma parceria na época do crime.
Fonte: G1 Pará
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