A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (28), a reintegração de posse à Norte Energia, empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A partir da decisão, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem um prazo de 24 horas para providenciar a retirada pacífica dos cerca de 140 índios Munduruku, que permanecem no local desde a madrugada de segunda-feira (27). Porém, a tribo já avisou que só vai desocupar a área após uma conversa com representantes do Governo Federal.
A decisão, do juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira, da Subseção Judiciária Federal de Altamira, prevê multa diária de R$ 50 mil aos participantes da ocupação e à Funai em caso de não desocupação do sítio Belo Monte. A ordem também indica que seja oficiado imediatamente à Polícia Federal para apurar a possível participação de \"não-índios\" e de membros de organizações durante a ocupação do canteiro.
Para o magistrado, “o meio utilizado pelas comunidades indígenas termina por ofender a ordem jurídica e direitos subjetivos de terceiros, sendo, portanto, ilegítimo, quando acarreta desrespeito à recente decisão proferida pelo Poder Judiciário”.
O juiz ainda afirma ainda que “a invasão importa frontal violação à recente ordem de reintegração de posse determinada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, considerando que as decisões anteriores sempre oportunizaram tentativas de saída negociada e pacífica”.
ÍNDIOS
Por outro lado, a tribo dos Munduruku, que acaba de receber a intimação do oficial de Justiça, não pretende sair do local enquanto não for recebida por representantes do Governo Federal. “Só vamos sair quando alguém do Governo aparecer. Vamos ficar aqui não para brigar, mas queremos falar com o ministro Gilberto Carvalho. Eles não atenderam os nossos pedidos. Enquanto o ninguém chegar, não vamos sair daqui. Procuramos o nosso direito”, ressalta um dos líderes do movimento.
Até o momento, a manifestação segue pacífica no local.
(Jorge Luís Rodrigues/DOL)
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