Trinta
Conselhos Tutelares do Pará ganharam equipamentos para melhorar
o atendimento e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes
no Estado. A entrega simbólica dos equipamento aconteceu, nesta
quinta-feira (5), no auditório da Secretaria de Estado de
Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), em Belém.
Durante
a manhã foram entregues 39 kits para conselhos de 30
municípios. Cada kit é composto por veículo, geladeiras e
computadores. Os veículos, entre carros e lanchas, darão
infraestrutura de locomoção necessária e adequada para o
desempenho das ações do órgão. Os equipamentos foram adquiridos
pelo Governo do Pará por meio de emenda parlamentar do deputado
Arnaldo Jordy e ajudarão a equipar e reestruturar a rede do
Sistema de Garantia de Diretos da Criança e do Adolescente do
Estado. Ao todo foram entregues 37 carros, duas lanchas, 39
geladeiras e 78 computadores.
“Essa
estrutura é essencial para realizarmos um trabalho de qualidade,
para chegarmos em situações que ocorrem muitas vezes em áreas
distantes das cidade-polo e garantir que esta ajuda chegue de forma
rápida para nossas crianças e adolescentes”, destacou Raimunda
Araújo, prefeita do município de Maracanã.
Os
municípios contemplados com os kits foram Abaetetuba, Afuá,
Ananindeua, Banach, Belém, Belterra, Bonito, Brasil Novo, Breu
Branco, Cumaru do Norte, Curuá, Curuça, Faro, Jacareacanga,
Maracanã, Mojuí dos Campos, Nova Ipixuna, Oriximiná, Ourilândia
do Norte, Piçarra, Rio Maria, Santa Cruz do Arari, Santarém,
Santarém Novo, São João da Ponta, São Sebastião da Boa Vista,
Sapucaia, Terra Santa, Tracuateua e Santa Izabel.
O
titular da Seaster, Heitor Pinheiro, destacou que os veículos fazem
parte de um pacote que vem sendo distribuído ao longo do ano e que
com as entregas que acontecerão, até o final da semana, o Estado
terá equipado todos os conselhos tutelares dos 144 municípios. “O
trabalho do conselho tutelar é essencial para a garantia de direitos
das nossas crianças e adolescentes e é muito importante que haja um
trabalho conjunto, entre legislativo, judiciário e sociedade civil
para protegê-las. Este é um trabalho que cabe a todos nós e
sabemos que com esta parceria e esses equipamentos, iremos fortalecer
cada vez mais o combate as violações em todo o Estado”,
finalizou.
São
atribuições do Conselho Tutelar e, consequentemente, do
conselheiro, atender não só às crianças e adolescentes, como
também atender e aconselhar pais ou responsáveis. O órgão deve
ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco
contra a criança ou o adolescente, como por exemplo, em casos de
violência física ou emocional. Cabe ao também a ele, aplicar
medidas que zelem pela proteção dos direitos da criança e do
adolescente. Hoje, no Pará, as famílias contam com Conselhos
Tutelares em todo o território do Estado. Nos 144 municípios do
Estado há pelo menos uma unidade em funcionamento.
Por: Mayara Albuquerque
Fonte: Agência Pará de Notícias
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