Procurador diz que ações contra Belo Monte vão continuar

Ministério Público já apresentou 20 ações contra hidrelétrica no Pará. Nesta semana, juiz mandou parar obra, mas tribunal reverteu decisão.

O procurador da República Felício Pontes, que atua em processos sobre a hidrelétrica de Belo Monte há mais de dez anos, afirmou em entrevista ao G1 que continuará questionando a atuação do governo federal em relação à obra realizada no Rio Xingu, no Pará.

Nesta semana, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Souza Prudente atendeu um pedido do MP e decidiu suspender as obras do empreendimento, iniciadas em 2011.

Depois, o presidente do TRF-1, desembargador Mário Cesar Ribeiro, reverteu a decisão por entender que o caso não poderia ser analisado por Souza Prudente em razão de outros processos que aguardam decisão em instâncias superiores.

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1) deve recorrer, mas ainda discutirá em qual tribunal e com quais argumentos.

Felício Pontes integra o Ministério Público Federal do Pará, que já protocolou cerca de 20 processos na Justiça contra a hidrelétrica. Ele afirmou que recebeu a decisão de retomada da obra com "indignação".

"O que nos dá uma indignação é que, dessas 20 [ações], a maioria delas nós temos decisões dizendo que temos razões, que há irregularidades graves, a maioria tem liminar concedida ou sentença concedida favorável ao MPF. Mas em todas em que tivemos decisões favoráveis há suspensão de segurança [decisão que reverte] (...). A sensação que nos dá é que nos sentimos vencedores, mas não levamos o prêmio", afirmou o procurador.

O procurador destacou que o MPF vem contrariando interesses desde a primeira ação contra a obra, em 2001.

"São tantos interesses que é difícil ver quais são aqueles que serão beneficiados com a obra. É a obra mais cara do Brasil, vai custar cerca de R$ 31 bilhões. Sabemos que estamos contrariando interesses, mas o MP tem uma missão clara, a defesa dos povos da floresta e da ordem jurídica. Vamos continuar entrando com as ações contra Belo Monte."

De acordo com Felício Pontes, o principal problema em relação à obra é a ausência de consulta aos índios da região sobre o empreendimento.

"A consulta prévia está na Constituição e em convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho), de que em todos os empreendimentos precisa que haja consulta prévia. E o governo federal vem lutando desde o primeiro momento contra esse direito básico da população."

G1 PA