A
PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) entrou com ação junto ao TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) na qual pede que o deputado federal
Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) sejam punidos por propaganda eleitoral antecipada relativa ao
pleito presidencial de 2018.
A
procuradoria aponta vídeos veiculados na internet com “menção
expressa” a candidaturas para 2018. Segundo os investigadores, a
divulgação dos vídeos “causa desequilíbrio na campanha, além
de ferir a igualdade de oportunidade dos candidatos”.
As
punições pedidas aos candidatos são o pagamento de multa no valor
de R$ 5 mil a R$ 25 mil “ou ao equivalente ao custo da propaganda,
se este for maior” e a retirada do material da internet.
A PGE
pede ainda, em notificação ao Google, que os vídeos sejam
retirados do Youtube, sob pena de multa diária no valor de R$ 10
mil.
No
caso de Bolsonaro, a Procuradoria aponta três vídeos que fariam
promoção pessoal do deputado -incluindo um com a expressão
“Bolsonaro 2018”.
O
primeiro vídeo, intitulado “Bolsonaro 2018 vamos juntos!”, tem
trecho em que o áudio “não se encontra em boas condições, mas é
possível notar que, logo no início, o narrador fala: “Apoiar o
futuro presidente””, informa a ação da PGE.
A
procuradoria destaca que no segundo vídeo o deputado promove sua
candidatura sendo chamado de “mito”. No terceiro, Bolsonaro “faz
clara menção à sua pretensa candidatura ao cargo de presidente”,
segundo a PGE.
Para os investigadores, no material de Bolsonaro,
“denota-se a clara intenção de promoção pessoal de um candidato
ao cargo de presidente da República”.
Já
no caso de Lula, a PGE questiona vídeo em que o ex-presidente faz
exercícios e usa as expressões “Eu tô voltando” e “Lula
2018”.
“Ora,
a utilização de expressões como “eu to voltando” e “Lula
2018″ revela a pretensão do ex-presidente em anunciar a sua futura
candidatura, bem como faz referência explícita ao pleito vindouro”,
diz o documento da PGE.
“Ademais, o fato de o candidato
aparecer realizando atividades físicas aliado à aferição da sua
pressão em “doze por sete”, sugere que o pretenso candidato se
encontra fisicamente apto a retornar ao cargo que outrora ocupou”,
segundo os investigadores.
A
assessoria de Jair Bolsonaro informou que ele não vai comentar o
assunto. Procurado, o Instituto Lula ainda não se manifestou.
Fonte: Folhapress
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