Quatro
pedidos de impugnação de candidaturas a prefeito de Belém foram
apresentados até o final do expediente de ontem na 76ª Zona Eleitoral do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, no fim do prazo para quem se
registrou até 5 deste mês. São dois pedidos contra o candidato Sérgio
Pimentel (PSL), um contra Anivaldo Vale (PR) e um contra Edmilson
Rodrigues (PSOL).
No TRE tramita ainda um pedido
relacionado ao candidato Antônio José, do PPS, a vereador de Belém. Os
pedidos serão agora apreciados pela juíza Maria Vitória Torres do Carmo,
presidente da 76ª ZE. Em caso de recurso extraordinário, a matéria será
aprecida pelo Pleno do TRE e em caso de recurso especial, pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). Até sábado, podem ser apresentados pedidos de
impugnação a candidatos com registro individual no TRE.
Nos dois pedidos de impugnação contra
Sérgio Pimentel, o Ministério Público Eleitoral alega que as contas de
Sérgio como gestor público foram rejeitadas pelo TCU; e o PSOL, por meio
da candidata a vereadora Rode Inês Barbosa, argumenta ausência de
certidão na Justiça Federal no Pará junto à Justiça Eleitoral. O PSOL
pleiteia a impugnação da candidatura de Anivaldo Vale justificando que
ele não pagou multa de R$ 25 mil por abuso de poder econômico nas
eleições de 2010. A Coligação Juntos para fazer melhor quer impugnar a
candidatura de Edmilson Rodrigues, do PSOL, por falta de ata
digitalizada na convenção do partido. Contra Antônio José, o MPE
argumenta contas rejeitdas pelo TCE-PA.
Analfabetos
O PSD em Santa Luzia do Pará protocolou
ontem junto à Justiça Eleitoral três ações de impugnação de candidaturas
registradas pelo PMDB no município. O PSD requer que o juízo impeça que
os candidatos a vereador Getro Dias de Carvalho, Edilon Machado de
Castro e Antônio Luís Alves de Oliveira concorram nas próximas eleições.
O motivo seria o suposto analfabetismo dos candidatos, que teriam
forjado as documentações para conseguir o registro de suas candidaturas.
O presidente do PMDB no município, Edno Alves, negou as acusações e
garantiu que todos os candidatos a vereador do PMDB preenchem os
requisitos legais para concorrer ao cargo. 'Isso é fofoca de adversário.
Já comunicamos o fato aos nossos advogados e vamos processar os
responsáveis', disparou.
De acordo com o presidente do PSD em
Santa Luzia, Jorge Daniel de Sousa, os candidatos do PMDB apresentaram à
Justiça diplomas e históricos escolares, mas seriam, na verdade,
analfabetos, não preenchendo os requisitos básicos de escolaridade
exigidos para a candidatura. 'É público e notório na cidade de Santa
Luzia do Pará que o candidato Edilon Machado de Castro é analfabeto, o
que levanta fundadas suspeitas de que o diploma e o histórico escolar
apresentados e juntados aos pedido de registro de candidatura sejam
falsos', diz uma das ações.
De acordo com o PSD, a documentação
apresentada pelos candidatos foi preenchida por uma única pessoa,
indicando uma possível fraude. Assinaturas de diretores de escolas e
mesmo de uma secretária de Educação teriam sido falsificadas para
beneficiar os candidatos, sustenta o PSD. O candidato Getro Dias de
Carvalho, por exemplo teria apresentado histórico escolar no qual consta
que ele iniciou seus estudos aos 7 anos, em 1954, em uma escola do
Maranhão. 'Ocorre que essa escola foi construída e inaugurada em 1º de
setembro de 1979. É inacreditável a impostura praticada', diz o
presidente do PSD.
Segundo a legislação vigente,
candidatos, partidos políticos, coligações ou o Ministério Público podem
pedir a impugnação de registro de candidatura, em petição fundamentada,
até cinco dias após a publicação do edital relativo ao pedido de
registro..
Fonte: O Liberal
Nenhum comentário:
Postar um comentário