Por meio de um requerimento do Vereador Weder Makes Carneiro - Pirica do PMDB, votado e aprovado nesta sexta-feira (03), pela Câmara de Vereadores de Brasil Novo no Oeste do Pará o legislativo enviou ao poder executivo o pedido de explicações sobre a compra de combustíveis no valor de R$ 184.272,00 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais. Os recursos utilizados teriam sido das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.
No requerimento feitos pelo Vereador pede que sejam enviadas à Câmara cópias dos contratos firmados com a empresa fornecedora e dos extratos de publicação além das notas de empenhos, das notas fiscais e dos comprovantes de pagamentos (cheques, ordens bancárias, recibos...). Em seu requerimento Pirica pediu também que o Gestor Municipal explique quais foram as situações de emergência ocorridas nas áreas da educação, saúde e Assistência social que justifiquem a aquisição de combustíveis sem a devida licitação pública para as respectivas secretarias e que explique também onde foram gastos os combustíveis adquiridos.
Durante a defesa do requerimento, Pirica disse ter estranhado a ação do governo em decretar estado de emergência nas áreas de educação, saúde e assistência social - "Isso deixou dúvidas porque a Educação começou a trabalhar com transporte escolar no mês de fevereiro, o caminhão da educação furou o pneu e ficou muito tempo parado o mês de janeiro todo. Ele pediu uma dispensa que pareceu muito alto e usou secretarias que eu não acho necessidades nesta questão como por exemplo a SEMUTS. Qual a emergência da SEMUTS neste mês? Na educação também não vi. Então estou enviando esta solicitação para que me mostrem estas emergências para que eu possa passar para a população. As situações não estão batendo, eu procurei o Secretário Deda para arrumar duas ladeiras lá na 21 e ele disse que faria se eu desse mil litros de óleo diesel e depois eu vejo no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios um pedido de licença de R$ 184.272,00 e esse óleo foi pra onde?" - Justificou o vereador.
O Vereador Eitor Zanelato - PT e líder do Governo na Câmara, apoiou a iniciativa e disse que é de interesse do governo que o caso seja resolvido - "Não tenho dúvidas de que o governo não exitará em dar as respostas que o requerimento pede e que é de interesse do governo esclarecer os fatos e trabalhar com transparência." - afirmou o Líder do Governo.
O que chamou a atenção dos vereadores, além do montante da dispensa licitatória e dos fundos utilizados, foi o fato de o combustível ter sido comprado do posto que pertence à família do Vice Prefeito,fato justificado pelo Vereador Eitor Zanelato que disse que a empresa foi a que ofereceu o menor valor no produto.
Por: Valdemídio Silva
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